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Arquivo PDF document 09 Sessao Extraordinaria - 03-08-2013.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 11/03/2016 10h49
Localizado em Sobre a Câmara / / 2013 / Reuniões Extraordinárias
Arquivo PDF document Projeto de Lei 003-2016.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 03/05/2016 10h12
Reajusta as Tabelas de Vencimentos (Anexos IV e V) da Lei Municipal nº. 1004/13, de 02/10/2013
Localizado em Leis e Atos Administrativos / / Projetos de Lei Aprovados / 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei 009-2016.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 03/05/2016 10h14
Ratifica a alteração e consolidação do Contrato de Consórcio Público firmado entre os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema – CISMEPAR
Localizado em Leis e Atos Administrativos / / Projetos de Lei Aprovados / 2016
Arquivo PDF document 04 Reuniao Extraordinaria - 24-07-2014.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 11/03/2016 10h57
Localizado em Sobre a Câmara / / 2014 / Reuniões Extraordinárias
Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº. 001/2015
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 28/12/2015 14h08
Dispõe sobre alteração dos Arts. 17 e 20 da Lei Orgânica do Município de Jataizinho
Localizado em Leis e Atos Administrativos / Legislação Municipal / Emendas à Lei Orgânica
Arquivo PDF document Projeto de Lei 007-2016.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 03/05/2016 10h13
Amplia o período das licenças-maternidade e paternidade dos servidores públicos municipais de Jataizinho
Localizado em Leis e Atos Administrativos / / Projetos de Lei Aprovados / 2016
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 12/11/2014 10h10
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis e Atos Administrativos
Arquivo PDF document 16 Reuniao Ordinaria - 09-06-2014.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 11/03/2016 10h55
Localizado em Sobre a Câmara / / 2014 / Reuniões Ordinárias
Arquivo PDF document 33 Sessao Ordinaria - 04-11-2013.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 11/03/2016 10h31
Localizado em Sobre a Câmara / / 2013 / Reuniões Ordinárias
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 1066-2016.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 01/09/2016 12h00
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia Municipal da Reforma Protestante”
Localizado em Leis e Atos Administrativos / / Leis Municipais Promulgadas pelo Legislativo / 2016