Emendas à Lei Orgânica

por Sandro Juliano Fidelis publicado 19/08/2015 09h52, última modificação 19/08/2015 09h52

Emenda à Lei Orgânica nº. 001/2015

Dispõe sobre alteração dos Arts. 17 e 20 da Lei Orgânica do Município de Jataizinho

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Emenda à Lei Orgânica nº. 001/2018

Modifica dispositivo da Lei Orgânica Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná

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Emenda à Lei Orgânica nº 001-2020.pdf

Modifica dispositivo da Lei Orgânica Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná

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Emenda à Lei Orgânica nº. 001-2023.pdf

Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataizinho de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019

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