Câmara Municipal

Edital de Convocação das 3ª e 4ª Reuniões Extraordinárias - 17 e 18-07-2019: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 15/07/2019 16h20
Edital de Convocação para as 3ª e 4ª Reuniões Extraordinárias - 17 e 18/07/2019
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2015 a 2020 / 2019
Emenda à Lei Orgânica nº 001-2020.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — publicado 10/03/2020 — última modificação 17/03/2020 17h16
Modifica dispositivo da Lei Orgânica Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Emendas à Lei Orgânica
Emenda à Lei Orgânica nº. 001/2015: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 28/12/2015 14h08
Dispõe sobre alteração dos Arts. 17 e 20 da Lei Orgânica do Município de Jataizinho
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Emendas à Lei Orgânica
Emenda à Lei Orgânica nº. 001/2018: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 15/05/2018 14h44
Modifica dispositivo da Lei Orgânica Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Emendas à Lei Orgânica
Edital de Convocação das 6ª e 7ª Reuniões Extraordinárias de 11 e 12-07-2023.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 07/07/2023 15h14
Edital de Convocação da 6ª e 7ª Reuniões Extraordinárias - Dias 11 e 12 de julho de 2023, com início às 11h00
Localizado em Sobre a Câmara / Editais / 2023
Relatório.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 08/09/2022 14h25
Localizado em Transparência / Diversos / Anexos ao Ofício nº 090/2022
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 12/11/2014 10h10
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Legislação
Edital de Convocação da 3ª e 4ª Reuniões Extraordinária - 21 e 22-02-2020.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 19/02/2020 16h36
Edital de Convocação para as 3ª e 4ª Reuniões Extraordinárias - 21 e 22/02/2020
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2015 a 2020 / 2020
Edital de Convocação da 1ª e 2ª Reuniões Extraordinárias - 16 e 17-01-2023.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 13/01/2023 16h00
Edital de Convocação da 1ª e 2ª Reuniões Extraordinárias - 16 e 17-01-2023
Localizado em Sobre a Câmara / Editais / 2023
Emenda à Lei Orgânica nº. 001-2023.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 11/04/2023 15h07
Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataizinho de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Emendas à Lei Orgânica

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