Câmara Municipal

Portaria 031-2015.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 28/12/2015 11h42
Instaura Comissão Processante composta pelos Vereadores Cícero Guimarães, Fábio Polonia e Antonio dos Reis para apreciar denuncia recebida em 27/08/2015
Localizado em Legislação / … / 2014 a 2018 / 2015
Resolução 003-2021.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 29/06/2021 08h28
Altera a Resolução nº 005, de 26 de novembro de 2019 (Regulamenta a Gestão Patrimonial do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho) para conceder autonomia ao Presidente da Câmara quanto à fixação da data de corte da primeira avaliação dos bens da Câmara Municipal
Localizado em Legislação / … / Resoluções / 2021
Portaria 012-2019.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 10/04/2019 16h59
Nomeia os vereadores Laércio Fernande Quitério, do PR, Adir Leite, PC do B, e Jorge dos Santos Pereira, do PPS, para comporem a Comissão Processante - CP, constituída promover o processamento da denuncia admitida em face do Sr. Vereador Antonio Brandão de Oliveira Netto, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar
Localizado em Legislação / … / Portarias / 2019
Resolução 004-2011.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 02/12/2014 16h09
Localizado em Legislação / … / Resoluções / 2011
Dispensa de Licitação nº 001-2022: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 20/04/2022 09h43
Empresa: BZM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 44.427.487/0001-69 - Objeto: Prestação de serviços de confecção da planta baixa do imóvel onde localiza-se a Câmara Municipal de Jataizinho, emissão de laudo de avaliação do imóvel e conferência/medição das informações contidas na matrícula do imóvel com o prédio físico- Valor: R$ 2.600,00 - Publicado no DOE nº. 547, de 31/03/2022
Localizado em Transparência / … / Processos de Dispensa / 2022
Portaria 017-2021.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 25/01/2021 15h33
Determina recesso administrativo nos dia 15 a 17/02/2021 e transfere a 3ª Reunião Ordinária para o dia 18/02/2021
Localizado em Legislação / … / Portarias / 2021
Portaria 026-2017.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 05/12/2017 15h59
Nomeia os Vereadores Adir Leite de Lima e Cícero Aparecido Guimarães para ocuparem vagas de vereadores destituídos da CPI aberta pela Portaria nº 022/2017
Localizado em Legislação / … / 2014 a 2018 / 2017
Portaria 015-2012.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 02/12/2014 15h18
Localizado em Legislação / … / 2009 a 2013 / 2012
Portaria 029-2015.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 28/12/2015 11h45
Instaura Comissão Processante composta pelos Vereadores Cícero Guimarães, Laércio Quitério e Anilton Muraria para apreciar denuncia recebida em 21/08/2015
Localizado em Legislação / … / 2014 a 2018 / 2015
Portaria 016-2012.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 02/12/2014 15h18
Localizado em Legislação / … / 2009 a 2013 / 2012

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