Câmara Municipal

Minuta Projeto de Lei que Cria o Fundo Financeiro.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 27/07/2021 15h29
Minuta do Projeto de Lei que Cria o Fundo Financeiro para construção e reforma do prédio da Câmara Municipal de Jataizinho
Localizado em Transparência / Diversos / Minutas
Lei Orgânica Jataizinho - Atualização Março 2020.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 10/03/2020 16h42
Modifica dispositivo da Lei Orgânica Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Emendas à Lei Orgânica
Lei Orgânica do Município de Jataizinho: por jti — última modificação 10/03/2020 16h38
Atualização: Março/2020
Localizado em Legislação / Lei Orgânica Municipal
Edital de Convocação da 4ª e 5ª Reuniões Extraordinárias - 26 e 27-07-2016.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 22/07/2016 15h20
Edital de Convocação para as 4ª e 5ª Reuniões Extraordinárias (26 e 27/07/2016)
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2015 a 2020 / 2016
Ação Cível nº. 0003735-51.2017.8.16.0090 - MP x Wilson Fernandes: por jti — publicado 11/05/2020 — última modificação 22/05/2020 15h45
Localizado em Transparência / Diversos / Contas Municipais - Executivo
Edital de Convocação da 6ª Reunião Extraordinária - 08-05-2020.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 06/05/2020 14h45
Edital de Convocação para a 6ª Reunião Extraordinária - 08/05/2020
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2015 a 2020 / 2020
Lei Geral de Proteção de Dados: por Sandro Juliano Fidelis — publicado 06/07/2023 — última modificação 06/07/2023 15h15
Página destinada à garantir acesso ao tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, nos termos da Lei Federal nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / LGPD
Emendas à Lei Orgânica: por Sandro Juliano Fidelis — publicado 19/08/2015
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Lei Subsídios 2021/2024: por Sandro Juliano Fidelis — publicado 18/11/2020 — última modificação 18/11/2020 11h56
Localizado em Transparência
Edital de Convocação das 8ª e 9ª Reuniões Extraordinárias de 14 e 15-12-2023-assinado1.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 12/12/2023 17h29
Edital de Convocação da 8ª e 9ª Reuniões Extraordinárias - Dias 14 e 15 de dezembro de 2023, com início às 18h00
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