Câmara Municipal

Inexigibilidade de Licitação 011-2024 - Contrato Assinado.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 21/11/2024 15h34
Empresa: EQUIPLANO SISTEMAS LTDA - CNPJ: 76.030.717/0001-48 - Objeto: Prestação de serviços de licenciamento de software para a integração ao SIAFIC Municipal de Jataizinho, com suporte técnico operacional - Valor: R$ 11.877,64 - Publicado no DOE nº. 1166, de 21/11/2024 - Vigência: 30/11/2024
Localizado em Transparência / … / Contratos / 2024
Legislação Estadual do Paraná: por jti — publicado 25/11/2014 — última modificação 11/03/2022 13h51
Localizado em Legislação
Lei Geral de Proteção de Dados: por Sandro Juliano Fidelis — publicado 06/07/2023 — última modificação 06/07/2023 15h15
Página destinada à garantir acesso ao tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, nos termos da Lei Federal nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / LGPD
Lei Municipal 1078, de 02 de Janeiro de 2017: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 08/08/2023 15h52
Lei Municipal 1078, de 02 de Janeiro de 2017 - Fixa os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Jataizinho - Atualização Agosto/2023
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Lei Orgânica do Município de Jataizinho: por jti — última modificação 10/03/2020 16h38
Atualização: Março/2020
Localizado em Legislação / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Jataizinho - Atualização Março 2020.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 10/03/2020 16h42
Modifica dispositivo da Lei Orgânica Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Emendas à Lei Orgânica
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 12/11/2014 10h10
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Legislação
Lei Subsídios 2021/2024: por Sandro Juliano Fidelis — publicado 18/11/2020 — última modificação 18/11/2020 11h56
Localizado em Transparência
LGPD: por Sandro Juliano Fidelis — publicado 06/07/2023 — última modificação 06/07/2023 15h10
Lei Geral de Proteção de Dados
Localizado em Sobre a Câmara
Manual do Funcionamento do Poder Legislativo Municipal: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 12/05/2015 10h52
Manual do Funcionamento do Poder Legislativo Municipal

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