Câmara Municipal

Resolução 002-2022.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 10/02/2022 12h45
Modifica dispositivos da Resolução nº. 002/2017, que regulamenta os benefícios do Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte, previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos de Jataizinho, no âmbito do Poder Legislativo de Jataizinho
Localizado em Legislação / … / Resoluções / 2022
Resolução 002-2023.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 08/05/2023 14h27
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Resoluções / 2023
Resolução 002/2015: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 28/12/2015 14h02
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Resoluções / 2015
Resolução 003-2012.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 12/02/2015 17h09
Localizado em Legislação / … / Resoluções / 2012
Resolução 003-2013.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 02/12/2014 16h13
Localizado em Legislação / … / Resoluções / 2013
Resolução 003-2016.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 29/04/2016 21h42
Destitui o Vereador Adilson Gonçalves da Silva do cargo de Presidente da Mesa Executiva da Câmara Municipal de Jataizinho
Localizado em Legislação / … / Resoluções / 2016
Resolução 003-2017.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 18/09/2017 12h05
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 9.000,00 e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Resoluções / 2017
Resolução 003-2019.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 29/07/2019 14h50
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 35.000,00 e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Resoluções / 2019
Resolução 003-2020.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 02/03/2020 15h55
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Resoluções / 2020
Resolução 003-2021.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 29/06/2021 08h28
Altera a Resolução nº 005, de 26 de novembro de 2019 (Regulamenta a Gestão Patrimonial do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho) para conceder autonomia ao Presidente da Câmara quanto à fixação da data de corte da primeira avaliação dos bens da Câmara Municipal
Localizado em Legislação / … / Resoluções / 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 67 68 69 [70] 71 72 73 ... 76

Resultado da busca por lei