Resultado da busca por lei

751 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Resolução 005-2020.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 03/04/2020 16h27
Insere e modifica dispositivos da Resolução nº. 007/2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Jataizinho e dá outras providências
Localizado em Legislação / / Resoluções / 2020
Arquivo PDF document Resolução 005-2021.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 10/11/2021 17h47
Destitui o Vereador Uines Fernando dos Santos do cargo de Presidente da Mesa Executiva
Localizado em Legislação / / Resoluções / 2021
Arquivo PDF document Resolução 005-2022.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 24/05/2022 09h12
Modifica dispositivos da Resolução nº. 002/2017, que regulamenta os benefícios do Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte, previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos de Jataizinho, no âmbito do Poder Legislativo de Jataizinho
Localizado em Legislação / / Resoluções / 2022
Arquivo PDF document Resolução 005-2023.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 14/06/2023 13h50
Modifica dispositivos da Resolução nº. 007/2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Jataizinho e dá outras providências
Localizado em Legislação / / Resoluções / 2023
Arquivo PDF document Resolução 005-2024.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 19/06/2024 13h47
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências
Localizado em Legislação / / Resoluções / 2024
Arquivo Resolução 005/2015
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 28/12/2015 14h05
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 11.000,00 e dá outras providências
Localizado em Legislação / / Resoluções / 2015
Arquivo PDF document Resolução 006-2018.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 18/07/2018 14h01
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências
Localizado em Legislação / / Resoluções / 2018
Arquivo PDF document Resolução 006-2021.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 30/11/2021 11h50
Modifica o Art. 81, da Resolução nº. 004, de 14 de abril de 1998, que Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho, adaptando o funcionamento e o processo legislativo à Lei Orgânica do Município de Jataizinho
Localizado em Legislação / / Resoluções / 2021
Arquivo PDF document Resolução 006-2022.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 05/08/2022 11h53
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 124.000,00 e dá outras providências
Localizado em Legislação / / Resoluções / 2022
Arquivo PDF document Resolução 006-2024.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 15/10/2024 16h12
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências
Localizado em Legislação / / Resoluções / 2024