2022
Resolução 001-2022.pdf
Dispõe sobre a regulamentação das atividades do Auxiliar de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná
Resolução 002-2022.pdf
Modifica dispositivos da Resolução nº. 002/2017, que regulamenta os benefícios do Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte, previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos de Jataizinho, no âmbito do Poder Legislativo de Jataizinho
Resolução 003-2022.pdf
Dispõe sobre a cassação definitiva do mandato do Vereador Uines Fernando dos Santos
Resolução 004-2022.pdf
Corrige os valores constantes da tabela do Art. 2º, da Resolução nº. 003, de 25 de março de 2014, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Resolução 005-2022.pdf
Modifica dispositivos da Resolução nº. 002/2017, que regulamenta os benefícios do Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte, previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos de Jataizinho, no âmbito do Poder Legislativo de Jataizinho
Resolução 006-2022.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 124.000,00 e dá outras providências
Resolução 007-2022.pdf
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, com o objeto de apurar possíveis irregularidades na formação de débitos previdenciários, oriundos de débitos das contribuições de responsabilidade patronal devidas e não repassadas, e de demais débitos dos órgãos do Poder Executivo junto a autarquia Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho – Jataizinho PREV
Resolução 008-2022.pdf
Modifica e acrescenta dispositivos à Resolução nº. 004/1998, que dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho, adaptando o funcionamento e o processo legislativo à Lei Orgânica do Município de Jataizinho
Resolução 009-2022.pdf
Altera e acrescenta dispositivos na Resolução nº. 005/2019, que regulamenta a Gestão Patrimonial do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho, que passa a regulamentar também as atividades de almoxarifado, e dá outras providências
Resolução 010-2022.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 32.000,00 e dá outras providências
Resolução 011-2022.pdf
Modifica, adiciona e suprime dispositivos à Resolução nº. 004/1998, que dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho, adaptando o funcionamento e o processo legislativo à Lei Orgânica do Município de Jataizinho.
Resolução 012-2022.pdf
Adiciona dispositivos à Resolução nº. 003/2012, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e define os ritos processuais de perda de mandato de competência da Câmara Municipal de Jataizinho
Resolução 013-2022.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 37.000,00 e dá outras providências
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