Calendário Administrativo

por Sandro Juliano Fidelis publicado 21/05/2021 11h40, última modificação 08/03/2024 16h06
Calendário contendo as principais atividades administrativas, recessos e férias dos servidores

Calendário Administrativo

Calendário contendo as principais datas administrativas

 

SESSÕES ORDINÁRIAS todas às segundas-feiras, com início às 18h00

  

JANEIRO / 2024

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RECESSO LEGISLATIVO (durante todo o mês de janeiro)

01 – Início das vedações eleitorais previstas no artigo 73, incisos I a V, da Lei n.º 9.504 de 1997

08 - Encerramento do Mural de Licitações de Dezembro/23

20- Envio do SIAP de Dezembro/2023

22- SEFIP Dezembro e 13º/2023

30 - Publicação e declaração de publicidade do RGF - 3º quadrimestre/23

30- Envio ao Siconfi dos dados do 3º quadrimestre/2023

31- Prazo final para Planejamento Anual dos trabalhos da CASCMJ

Servidores em gozo de férias em JANEIRO:

- Wanilson Alexandre BaldassinGlatz, Ag. Serv. Oper. (02 a 13/01)

- Tarciso Rodrigues Silva , Ag.Legislativo  (02 a 21/01)

 

 FEVEREIRO / 2024

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01 - Início da Sessão Legislativa de 2024 - Fim do Recesso

05- 1ª Sessão Ordinária

07- Encerramento do Mural de Licitações de Janeiro/24

15- Fechamento do SIM-AM de Dezembro/23

20 - Encerramento do prazo para envio do SIAP-FP referente ao mês de janeiro de 2024

12 e 14 - Recesso Administrativo (Portaria nº. 013/2024)

23  Envio do SIAP de Janeiro/24

29- Fechamento do SIM-AM de encerramento do exercício de 2023

29- Prazo para Apresentação de Diploma para fins de progressão (AEC)

Servidores em gozo de férias em FEVEREIRO:

 

 

MARÇO / 2024 

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07 - Encerramento do Mural de Licitações de Fevereiro/2024

07- Declaração da Audiência Pública relativa às Metas Fiscais do 3º quadrimestre /2023

20- Envio do SIAP de Fevereiro/2024

31- Fechamento do SIM-AM de abertura do exercício de 2024 e fechamento dos meses de Janeiro e Fevereiro/2024

31- Prestação de Contas ao TCE do exercício de 2023

Servidores em gozo de férias em MARÇO:

 

ABRIL / 2024

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05 - Encerramento do Mural de Licitações de Março/2024

22- Envio do SIAP de Março/2024

30- Fechamento do SIM-AM de Março/2024

 

MAIO / 2024 

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08 - Encerramento do Mural de Licitações de Abril/2024

20- Envio do SIAP de Abril/2024

30- Publicação e Declaração da publicidade do RGF do 1º Quadrimestre/2024

30- Envio do Siconfi dos 1º Quadrimestre/2024

31- Fechamento do SIM-AM de Abril/2024

Servidores em gozo de férias em MAIO:

-

Outros:

 

JUNHO / 2024 

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07 - Encerramento do Mural de Licitações de Maio/2024

07- Declaração de Audiência Pública das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre/2024

20- Envio do SIAP de Maio/2024

30- Fechamento do SIM-AM de Maio/2024

30- Prazo de entrega da DIRPF perante a Comissão de Ética Parlamentar       

30-Prazo para os servidores atualizarem as declarações de bens

Servidores em gozo de férias em JUNHO:

Outros:

 

 JULHO / 2024 

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RECESSO LEGISLATIVO (durante todo o mês de julho)

05 - Encerramento do Mural de Licitações de Junho/2024

06 – Início das vedações eleitorais previstas no artigo 73, inciso VI, e artigo 75, ambos da Lei n.º 9.504 de 1997

22- Envio do SIAP de Junho/2024

30- Publicação e Declaração da publicidade do RGF do 1º Semestre/2024

31- Fechamento do SIM-AM de Junho/2024

31- Prazo para encaminhamento da Proposta Orçamentária do Legislativo ao Executivo

Servidores em gozo de férias em JULHO:

 

AGOSTO / 2024

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07 - Encerramento do Mural de Licitações de Julho/2024

20- Envio do SIAP de Julho/2024

31- Fechamento do SIM-AM de Julho/2024

Servidores em gozo de férias em AGOSTO:

SETEMBRO / 2024 

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06 - Encerramento do Mural de Licitações de Agosto/2024

06 – Último dia para fixar o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais

20- Envio do SIAP de Agosto/2024

30- Fechamento do SIM-AM de Agosto/2024

30- Publicação e Declaração da publicidade do RGF do 2º Quadrimestre/2024

30- Envio do Siconfi dos 2º Quadrimestre/2024

30- Reunião da Secretaria e da Mesa para planejamento da Transição Administrativa

Servidores em gozo de férias em SETEMBRO:

 

  

OUTUBRO / 2024

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06- Declaração de Audiência Pública das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre/2024

07 – Encerramento Mural de Licitações de Setembro/2024

21- Envio do SIAP de Setembro/2024

31- Fechamento do SIM-AM de Setembro/2024

Servidores em gozo de férias em OUTUBRO:

 

 

NOVEMBRO / 2024

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07 - Encerramento do Mural de Licitações de Outubro/2024

20- Envio do SIAP de Outubro/2024

30- Fechamento do SIM-AM de Outubro/2024

Servidores em gozo de férias em NOVEMBRO:

 

 

DEZEMBRO / 2024

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RECESSO LEGISLATIVO (a partir do dia 16 de dezembro)

06 - Encerramento do Mural de Licitações de Novembro/2024

20- Envio do SIAP de Novembro/2024

31- Fechamento do SIM-AM de Novembro/2024

31- Prazo final para redação do Plano Anual de Compras da Câmara Municipal

Servidores em gozo de férias em DEZEMBRO:

 

  

OUTRAS AGENDAS

REUNIÕES ADMINISTRATIVAS entre os servidores, Direção e Presidência às quinta-feiras às 10h00.